Data de Envio | Setor | Ato |
27/09/2017 10:51
| DP | |
26/09/2017 16:18
| COEX | Informação nº 6078/2017 - |
21/09/2017 14:28
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 392/2017 - |
31/08/2017 11:06
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1765/2017 - |
20/07/2017 15:17
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 161/2017 - |
20/07/2017 15:17
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1059/2017 - |
20/07/2017 15:17
| COEX | Informação nº 4426/2017 - |
20/07/2017 15:17
| COEX | Informação nº 4428/2017 - |
20/07/2017 15:17
| COEX | Instrução nº 449/2017 - |
27/06/2017 11:35
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1521/2017 - |
20/06/2017 11:11
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2186/2017 - |
09/06/2017 10:49
| S2C | Acórdão nº 2615/2017 - |
17/02/2017 15:59
| GCAML | |
16/02/2017 11:18
| SMPjTC | Parecer nº 1425/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade das contas. Multa. |
17/06/2016 12:22
| COFIM | Instrução nº 318/2017 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/05/2016 17:20
| DP | Informação nº 10972/2016 - |
06/05/2016 17:20
| DP | Ofício de Diligência nº 1162/2016 - |
26/04/2016 09:20
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 878/2016 - |
09/03/2016 13:57
| SMPjTC | Parecer nº 2964/2016 - diligência Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Diligência à origem para que encaminhe cópia legível das publicações do balanço patrimonial e do edital de credenciamento das instituições que receberam aplicações e investimentos do R |
31/08/2015 17:10
| DCM | Instrução nº 1193/2016 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/06/2015 18:47
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1488/2015 - |
24/06/2015 14:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2620/2015 - |
24/06/2015 10:52
| GCAML | |
20/05/2015 07:33
| SMPjTC | Parecer nº 6334/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa. |
14/01/2015 16:47
| DCM | Instrução nº 2466/2015 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
12/01/2015 11:37
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 141/2015 - |
16/12/2014 17:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 17/2015 - |
16/12/2014 17:05
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 97/2015 - |
18/11/2014 16:58
| DP | Informação nº 20946/2014 - |
01/04/2014 10:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1121/2014 - |
01/04/2014 10:42
| DCM | Instrução nº 2818/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO
RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro
Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 22:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5867/2014 - |